tag:blogger.com,1999:blog-53755648220795580712024-02-06T22:13:40.733-08:00Muda Aurelino Leal!Muda Aurelino Leal!http://www.blogger.com/profile/06388028245323448968noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-5375564822079558071.post-24288584524033520482011-12-04T04:00:00.001-08:002011-12-04T04:04:51.740-08:00Aurelino Leal, precisa ser LEAL ao seu Povo!<br />
<blockquote class="tr_bq">
<div style="background-color: white; font-family: Calibri; font-size: 16px; font-weight: bold; line-height: 22px; text-align: justify;">
<b><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Sem formalidades começo dizendo que minha cidade natal só leva “pé na bunda” do destino, ou melhor, dos governantes... Ah destino ingrato! Não sei se o povo só escolhe “meia tigela” para governar ou se só se tem “meia tigela” para escolher. Acho que não se fazem mais governantes como antigamente, oh grande Humberto Barbosa! Entra governo e sai governo e o mesmo descaso com o povo, que sofre calado como gado manso e que sem perspectiva de melhoras lamenta pelas esquinas a desgraça em pessoa, que anda aqui pelas ruas imundas, pelo menos uma vez a cada dois meses, que o salário da secretaria de obras atrasa, junto com a educação, vezes com a saúde e assim por diante num atraso geral. (Comentário: só ainda não tive o prazer de ver atrasar o salário dos vereadores e do prefeito, esses não podem atrasar, são “autoridades”).</span></b></div>
<div style="background-color: white; font-family: Calibri; font-size: 16px; font-weight: bold; line-height: 22px; text-align: justify;">
<b><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A verba do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), verba federal, onde o desvio de um centavo implica em crime de responsabilidade ou corrupção, dinheiro que deve ser destinado exclusivamente à educação... Passa longe da educação aqui em Aurelino Leal. Esse dinheiro deve pagar tudo que a gente nem imagina, menos a educação, a educação aqui está sucateada! O professor já ganha pouco, a merenda é de péssima qualidade, as escolas não tem estrutura, e o pagamento ainda atrasa? Imagine como devem sair essas crianças para o mundo? E que orgulho profissional devem ser os professores?</span></b></div>
<div style="background-color: white; font-family: Calibri; font-size: 16px; font-weight: bold; line-height: 22px; text-align: justify;">
<b><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O hospital, por vezes tem médico, às vezes não. Outro dia os médicos não trabalharam alegando atraso de salários. O hospital municipal de Aurelino Leal, atualmente nada mais é que um ponto de encaminhamento (só isso!), para doentes à Itabuna, isso se o enfermo tiver sorte de não morrer a caminho.</span></b></div>
<div style="background-color: white; font-family: Calibri; font-size: 16px; font-weight: bold; line-height: 22px; text-align: justify;">
<b><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> Deveria ser reformado e ... Porque não, comportar até UTIs. </span></b></div>
<div style="background-color: white; font-family: Calibri; font-size: 16px; font-weight: bold; line-height: 22px; text-align: justify;">
<b><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Cultura? Aqui existe cultura! Porém não tem apoio, não tem a atenção devida do poder público. O auditório que hoje é abrigo de doidos e de mendigos infelizmente ainda não foi reformado, apesar das campanhas de “fogo de palha” só para mostrar serviço e angariar fundos. Há anos que não vemos peças teatrais, mostra de artes e apresentações musicais (de qualidade de cunho artístico e cultural)... E está mais do que claro que um povo sem cultura gradativamente se enterra no poço da ignorância.</span></b></div>
<div style="background-color: white; font-family: Calibri; font-size: 16px; font-weight: bold; line-height: 22px; text-align: justify;">
<b><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A prefeitura de Aurelino Leal precisa perder a condição de mina de ouro, as pessoas precisam entrar na política por idealismo e por amor a terra, não por beneficiamento próprio ou enriquecimento ilícito encima do dinheiro público. Vejo candidatos e candidatas gastando rios de dinheiro para se eleger e me pergunto... Este dinheiro foi gasto em prol do idealismo, do amor e pela vontade de mudar ou ele vai ser reposto em triplo depois da posse? Talvez a segunda opção porque como eu disse, mudam-se os governantes, mas a miséria e o desprezo pelo povo e pela cidade continuam os mesmos!</span></b></div>
<div style="background-color: white; font-family: Calibri; font-size: 16px; font-weight: bold; line-height: 22px; text-align: justify;">
<b><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O povo de Aurelino Leal, além de submisso aos governantes irresponsáveis ainda é extremamente dependentes da cidade vizinha Ubaitaba. Se queremos viajar, vamos a rodoviária de Ubaitaba, se queremos comprar verduras ou legumes, vamos a feira de Ubaitaba, se precisamos usar o banco, o mercado, as lojas de roupas e perfumes, vamos à Ubaitaba, se necessitamos de uma clinica ou fazer exames médicos, vamos a Ubaitaba ou Itabuna. Chega! A relação entre as duas cidades precisa ser fraternal, não de dependência! Não somos inferiores, nem piores ou melhores que Ubaitaba, somos iguais! Nossa cidade precisa de mudanças profundas! Aurelino precisa de um trevo decente para que as pessoas possam aportar na cidade de maneira segura, precisa de terminal rodoviário para que se tenham corretamente os horários de ônibus e para que se comprem passagens com dignidade, precisa de um cais, para que a população ribeirinha se proteja das enchentes, precisa de uma escola técnica, o que o que ocuparia a população e atrairia industrias em busca de mão de obra, além de gerar empregos, tirando os nossos jovens das bebedeiras e das drogas. Aurelino precisa acima de tudo de educação de qualidade e com responsabilidade, democratização e acessibilidade à saúde, segurança, saneamento básico, desenvolvimento, cultura, esportes, opções de lazer, arte e principalmente, de valorização da juventude que se encontra desacreditada e sem perspectivas de futuro.</span></b></div>
<div style="background-color: white; font-family: Calibri; font-size: 16px; font-weight: bold; line-height: 22px; text-align: justify;">
<b><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Domingão não é mais a esperança do povo pobre, ou pelo menos para maioria que o elegeu. Com muitos planos e idéias, porém sem “pulso” e ações, além de ter um grupo descompromissado e infiel do qual ele é refém, grupo este que pagou para ele ser eleito e que agora cobra a dívida com juros e correção. O governo está chegando ao fim e o povo que o elegeu continua passando FOME e devendo na cidade, os professores (COMO O PRÓPRIO DOMINGÃO TAMBÉM É PROFESSOR) continuam com salários atrasados, os garis, os serventes, os faxineiros... </span></b></div>
<div style="background-color: white; font-family: Calibri; font-size: 16px; font-weight: bold; line-height: 22px; text-align: justify;">
<b><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Os vereadores... Ah... Os edis... A sorte (ou a vergonha) de alguns deles é que ainda tem muita gente que troca voto por dinheiro e cesta básica, pois se o povo votasse por consciência política, garanto que boa parte deles seria julgado incompetente para assumir esse cargo público que são incapazes de exercer com grandeza. E é isso que me revolta, ser governado por incompetentes, por indolentes, ociosos e ostentadores do que não possuem. Não podem ser exemplo para o povo. </span></b></div>
<div style="background-color: white; font-family: Calibri; font-size: 16px; font-weight: bold; line-height: 22px; text-align: justify;">
<b><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Precisamos de algo novo! Queremos UM NOME que “bata na mesa” e mostre que o povo tem líder, que instaure a real democracia e que tenha “peito” para fazer a cidade prosperar e ganhar espaço no cenário estadual e até nacional! Esse líder é esperado pelo povo há muito tempo, e que surja em 2012 e que ganhe a eleição com muitos votos de frente, para que Aurelino Leal seja realmente leal à seu povo, e a sua história, para que os jovens tenham perspectiva de um futuro melhor, longe da sujeira e podridão que impregnam os gabinetes das atuais (e “graças a Deus”) passageiras “autoridades” municipais.</span></b></div>
<div style="background-color: white; font-family: Calibri; font-size: 16px; font-weight: bold; line-height: 22px; text-align: justify;">
<br /></div>
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwTGcR3O4owNxdETiGkYatCmhcqMTkMivzLRwIzawEdCEUY3mY9FlwGqCX1w6NFGa0gP1JYVZg3sFTwXqnbh_JTd7TyhAS43jgajVsbovgTwITYCVKMWp4Y5K7t6pECsaJwiBfvRDLGVE/s1600/hugo.JPG" imageanchor="1" style="background-color: white; clear: left; color: red; float: left; line-height: 22px; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; text-align: center; text-decoration: none;"><span style="color: black; font-family: Calibri; font-size: 16px; font-weight: bold; text-align: justify;">Por Hugo Henrique Ribeiro de Almeida - Biólogo, Funcionário Público Estadual.</span></a><div style="text-align: justify;">
<br /></div>
</blockquote>
<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwTGcR3O4owNxdETiGkYatCmhcqMTkMivzLRwIzawEdCEUY3mY9FlwGqCX1w6NFGa0gP1JYVZg3sFTwXqnbh_JTd7TyhAS43jgajVsbovgTwITYCVKMWp4Y5K7t6pECsaJwiBfvRDLGVE/s1600/hugo.JPG" imageanchor="1" style="background-color: white; color: red; font-family: Calibri; font-size: 16px; font-weight: bold; line-height: 22px; margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center; text-decoration: none;"><b style="color: black; text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: 'Trebuchet MS', sans-serif;"> </span></b><img border="0" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwTGcR3O4owNxdETiGkYatCmhcqMTkMivzLRwIzawEdCEUY3mY9FlwGqCX1w6NFGa0gP1JYVZg3sFTwXqnbh_JTd7TyhAS43jgajVsbovgTwITYCVKMWp4Y5K7t6pECsaJwiBfvRDLGVE/s200/hugo.JPG" style="border-bottom-style: none; border-color: initial; border-left-style: none; border-right-style: none; border-top-style: none; border-width: initial; position: relative;" width="113" /></a></div>
<blockquote class="tr_bq">
</blockquote>Muda Aurelino Leal!http://www.blogger.com/profile/06388028245323448968noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5375564822079558071.post-66992806363850568862011-11-23T06:00:00.001-08:002011-11-23T06:00:29.190-08:00Sera que os vereadores de aurelino fazem isso?Navegando na internet encontrei cinco funçoes do vereador. Vejamos:<br />
*Discutir com a comunidade as prioridades e a forma de assegurar um controle popular sobre o uso dos impostos arrecadados.<br /> *Cobrar a prefeitura a participação popular no orçamento do município.<br /> *Discutir, aprovar e fiscalizar o orçamento do município.<br />
*Elaborar e votar leis, segundo as necessidades da comunidade,
priorizando o combate à fome, à miséria e ao desemprego. Fiscalizar as
ações do prefeito, secretários e administradores regionais.<br /> *Lutar pela transparência e democratização da prefeitura e da Câmara Municipal.Muda Aurelino Leal!http://www.blogger.com/profile/06388028245323448968noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5375564822079558071.post-85711342838217762512011-11-15T13:51:00.001-08:002011-11-15T14:07:48.584-08:00Será que eles pagaram?<br />
<a name='more'></a><br /><br />
<h1 align="center" style="text-align: center;">
DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO Nº 736/2009.</h1>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">O
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA</span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">, no uso de suas
atribuições constitucionais, legais e regimentais, e com arrimo no inciso VIII,
do art. 71, da Constituição Federal, no inciso XIII, do art. 91, da
Constituição do Estado da Bahia, nos arts. 68 e 71 e incisos, da Lei
Complementar n° 06/91, e no § 3º, do art. 13, da Resolução TCM nº 627/02, e:</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Considerando a ocorrência de débito,
resultante de irregularidades praticadas, no exercício financeiro de <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">2008</b>, pelos<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: red;"> </span></b><span style="color: black;">Srs.</span><span style="color: red;"> </span></span><b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Giovanni
Lopes Gagliano</span></b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">,</span><span style="color: red; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> </span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">de referência ao período de
01/01/2008 a 10/03/2008, e</span><span style="color: red; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> </span><b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Eduardo Soares Silva</span></b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">,</span><span style="color: red; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> </span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">de
referência ao período de 11/03/2008 a
31/12/2008</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">,
Gestores da Prefeitura Municipal de <b><span style="color: black;">AURELINO LEAL</span></b>,
todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas
TCM n.º <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">12536/09</b>, sem que, contudo,
tivessem sido satisfatoriamente justificadas;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoBodyText3" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Considerando que as ditas irregularidades
atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares
princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoBodyText">
Considerando a
competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em
especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos
das alíneas “d”, do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar n° 06/91;</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> </span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">RESOLVE:</span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Imputar </span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">com respaldo no art. 71, inciso II, do citado
normativo,</span><span style="color: red; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> </span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">em
razão das irregularidades consignadas nos relatórios da 18</span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">ª
Inspetoria Regional e no Pronunciamento Técnico e não sanadas nesta
oportunidade,</span><span style="color: red; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> </span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 18.0pt; mso-hyphenate: none; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 18.0pt; text-align: justify; text-indent: -18.0pt;">
<span style="color: black; font-size: 12pt;">-<span style="font: 7pt "Times New Roman";">
</span></span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">ao Sr.</span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: black; font-size: 12pt;">
</span></b><b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Giovanni Lopes Gagliano</span></b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">,</span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> de referência ao período de 01/01/2008 a 10/03/2008, <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">multa</b> no valor de </span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">R$3.000,00 (três mil reais)</span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">, </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">sobretudo
as relacionadas ao<i> não recolhiment<span style="color: black;">o de cominações da sua responsabilidade; repasse a menor de
duodécimos ao Legislativo; ausência de processo licitatório em casos cabíveis;
fuga ao processo licitatório mediante o fracionamento da despesa;</span><span style="color: red;"> </span><span style="color: black;">contratação de pessoal sem
concurso público;</span><span style="color: red;"> </span><span style="color: black;">atraso no pagamento dos vencimentos do pessoal do magistério;
processamento irregular da despesa;</span><span style="color: red;"> </span><span style="color: black;">remessa intempestiva das
informações de que trata a Resolução TCM nº 1254/07; ausência de remessa das
informações de que trata a Resolução TCM nº 1123/05; omissão na cobrança de
multas e débitos imputados pelo Tribunal, </span></i><span style="color: black;">cabendo, ainda,</span><span style="color: black;">
imputar-lhe, com lastro no art. 76, III, “c”, do multicitado normativo, </span></span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">o </span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">ressarcimento</span></b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> aos cofres públicos
municipais, com recursos próprios, das importâncias de </span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">R$5.240,00
(cinco mil, duzentos e quarenta reais)</span></b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">, em decorrência de <i>diferença
verificada entre o somatório dos documentos de despesa e os valores totais
registrados nos balancetes</i></span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">, e <b>R$12.053,94 (doze mil, cinqüenta e
três reais e noventa e quatro centavos), </b>em razão da <i>saída de numerário
da conta do FUNDEB sem documento de despesa</i></span><span style="color: black; font-size: 12pt;"> </span><i><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">correspondente;</span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 18.0pt; mso-hyphenate: none; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 18.0pt; text-align: justify; text-indent: -18.0pt;">
<span style="color: black; font-size: 12pt;">-<span style="font: 7pt "Times New Roman";">
</span></span><i><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> </span></i><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">e </span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">ao Sr.<b> Eduardo Soares Silva</b>,<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </b>de referência ao período de 11/03/2008 a 31/12/2008, <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">multa</b> no valor de</span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: black; font-size: 12pt;">
</span></b><span style="color: red; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> </span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">R$5.000,00(cinco
mil reais)</span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">,</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> sobretudo as
relacionadas à<i> </i><i>inexistência
de di<span style="color: black;">sponibilidade de caixa suficiente para fazer face às despesas de exercício anterior; não
aplicação do mínimo exigido na remuneração dos profissionais do magistério do
ensino básico; extrapolação do limite da despesa com pessoal; contabilização de
créditos adicionais sem suporte legal; </span><span style="color: red;"> </span><span style="color: black;">repasse a menor de duodécimos ao
Legislativo; ausência de processo licitatório em casos cabíveis;</span><span style="color: red;"> </span><span style="color: black;">fuga ao processo licitatório mediante o
fracionamento da despesa;</span><span style="color: red;"> </span><span style="color: black;">contratação
de pessoal sem concurso público; não recolhimento de cominações da sua
responsabilidade; atraso no pagamento dos vencimentos do pessoal do magistério;
desvio de finalidade na aplicação de recursos do FUNDEB;</span><span style="color: red;"> </span><span style="color: black;">apresentação do inventário dos bens patrimoniais
incompleto; ausência nos autos dos pareceres dos Conselhos Municipal de Saúde e
do FUNDEB; ausência de notas fiscais eletrônicas em processos de pagamento;
emissão de cheques sem a devida provisão de fundos;</span><span style="color: red;"> </span><span style="color: black;">omissão na cobrança de multas e débitos imputados
pelo Tribunal;</span><span style="color: red;"> </span><span style="color: black;">inexpressiva cobrança da dívida
ativa tributária;</span><span style="color: red;"> </span><span style="color: black;">processamento irregular da
despesa;</span><span style="color: red;"> </span><span style="color: black;">remessa intempestiva das informações de que trata a
Resolução TCM nº 1254/07; ausência de remessa das informações de que trata a
Resolução TCM nº 1123/05,</span></i><span style="color: black;"> e, com lastro no
art. 5º, inciso I, § 1º, da Lei nº 10.028/00, </span></span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">imputar a </span><b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">multa</span></b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> no valor
de <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">R$23.200,00 (vinte e três mil e
duzentos reais)</b>, correspondente a
30% (trinta por cento) dos seus subsídios na condição de gestor, em
razão de <i>não ter divulgado e enviado o Relatório de Gestão Fiscal pertinente
ao 3º quadrimestre, no prazo prescrito no art. 55, § 2º, da Lei Complementar nº
101/00</i>,<i> </i> imputando-se-lhe, ainda,</span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> </span></b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">com
lastro no art. 76, III, “c”, do multicitado normativo, </span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">o </span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">ressarcimento</span></b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> aos cofres públicos
municipais, com recursos próprios, da importância de </span><b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">R$59.506,88
(cinqüenta e nove mil, quinhentos e seis reais e oitenta e oito centavos), </span></b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">em razão
da <i>saída de numerário da conta do FUNDEB sem documento de despesa</i></span><span style="color: black; font-size: 12pt;"> </span><i><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">correspondente</span></i><i><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">,</span></i><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">a serem recolhidos na forma e prazo preconizados
nas Resoluções TCM nºs. 1124/05 e 1125/05</span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">,</span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> com a necessária emissão da <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">DELIBERAÇÃO
DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO</b></span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Determina-se
ao Gestor, em razão de ter ordenado despesas no exercício sob exame com
recursos do FUNDEB sem que estivessem amparadas na legislação pertinente, a <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">reposição</b> à conta do aludido Fundo, com
recursos do Tesouro Municipal, da importância de <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">R$127.776,96 (cento e vinte e sete mil, setecentos e setenta e seis
reais e noventa e seis centavos)</b>,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do trânsito em julgado
deste decisório.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Determina-se, ainda, ao Gestor</span><b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> </span></b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">a</span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">reposição</b> à conta do FUNDEF, com
recursos do Tesouro Municipal, da importância de <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">R$237.351,23 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e cinqüenta e um
reais e vinte e três centavos)</b>,<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </b>decorrentes de despesas pagas em
exercícios anteriores sem amparo na legislação pertinente, no prazo máximo de
30 (trinta) dias contados do trânsito em julgado deste decisório.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Concede-se
ao Gestor</span><b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> Eduardo Soares Silva</span></b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;"> o prazo
de 30 (trinta) dias contados da publicação deste pronunciamento para
apresentação à Coordenadoria de Controle Externo – CCE deste Tribunal das
folhas de pagamento dos Secretários Municipais não colacionadas aos autos após
a diligência final, sob pena de lavratura de <i>Termo de Ocorrência</i> com
vista à apuração dos fatos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoBodyText">
<span style="color: black;">Em face das irregularidades constantes deste
pronunciamento, formule-se representação ao Ministério Público Estadual, com
lastro na alínea “ d ”, inciso I, art. 76 da Lei Complementar nº 06/91, através
da Assessoria Jurídica deste Tribunal.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Encaminhe-se
cópia do presente ao atual Prefeito Municipal de <b>AURELINO LEAL</b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </b>a quem compete adotar as providências cabíveis, inclusive judiciais, com
vista à cobrança das multas e dos débitos aqui imputados, na hipótese de o
pagamento não ser efetivado no prazo assinado.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Determina-se à CCE o exame da movimentação
financeira da conta do Royalties/Fundo Especial bem como da</span><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">
diferença apurada entre o somatório dos documentos de despesa e os valores
registrados nos balancetes, no importe de R$533.374,55 para, em se constatando qualquer irregularidade, lavrar o competente <i>Termo
de Ocorrência</i>.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="mso-hyphenate: none; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoBodyText2" style="mso-hyphenate: none;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 200%;">Ciência à CCE para
acompanhamento do quanto deliberado.</span></div>
<div class="MsoBodyText">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: black;">SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, </span></b><span style="color: black;">em 10 de dezembro de 2009.</span></div>
<div class="MsoBodyText">
<br /></div>
<div class="MsoBodyText">
<br /></div>
<div class="MsoBodyText">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Cons. Francisco de Souza Andrade Netto</span></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Presidente.</span></b></div>
<h2>
<span style="font-size: 12pt;"> </span></h2>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<h2>
<span style="font-size: 12pt; font-weight: normal;"> Cons. Raimundo Moreira</span></h2>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">Relator.</span></b></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>Muda Aurelino Leal!http://www.blogger.com/profile/06388028245323448968noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5375564822079558071.post-78468754342669262322011-11-09T09:45:00.000-08:002011-11-16T05:20:18.728-08:00Diretório do Psol de Aurelino Leal escolhe pré-candidato a Prefeito<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhxELwmClHvwgMQ16OVrlKFE1h4WtqNItQoQyFJskGBf8DYCTcSP6ALhXYVqXwSiWQJltJWS7alDO1gCytn1vRxaH4on-SCQQBimF4FCmt_PfwqVc-qaDDQf3aXt_Z7LEpO_2OnoAACzvQ/s1600/g_aurelino_leal2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="214" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhxELwmClHvwgMQ16OVrlKFE1h4WtqNItQoQyFJskGBf8DYCTcSP6ALhXYVqXwSiWQJltJWS7alDO1gCytn1vRxaH4on-SCQQBimF4FCmt_PfwqVc-qaDDQf3aXt_Z7LEpO_2OnoAACzvQ/s320/g_aurelino_leal2.jpg" width="320" /></a></div>
Aurelino Leal terá mais um pré-canditado a prefeito. Reunidos em assembléia, membros do partido socialismo e liberdade (Psol), decidiram que Profº: Cristiano Pablo é o canditado ideal para uma mudança. O jovem professor tem demonstrado, há muito tempo, seu afinco com a cultura e a justiça social no referido município. Hoje, Profº: Cristiano é presidente do Sindfal (Sindicato dos Funcionários Públicos de Aurelino Leal) e presidente do Psol aurelinense.<br />
<br />
Quem é Profº: Cristiano? <br />
<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYxUyGJ4XI_9hQjBHrSSofyaHOl7ke21TyODFiyRm1ou7C3O2JPnvTmKFQti4Fy0wWbab7X-tdEK2CmZRUQLT-MSMFGou3sbad-dPkj56wBscvv4eI0xVwAypNMTOWVvA_fgggJGo0mWo/s1600/3.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYxUyGJ4XI_9hQjBHrSSofyaHOl7ke21TyODFiyRm1ou7C3O2JPnvTmKFQti4Fy0wWbab7X-tdEK2CmZRUQLT-MSMFGou3sbad-dPkj56wBscvv4eI0xVwAypNMTOWVvA_fgggJGo0mWo/s1600/3.jpg" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHw6q4hR9_7yxEqP5RDAl3WSQDso8_c9HGonQb8QHt0nzNeFrITJYisu15_Tb3WBCnYceQJ3z-qjBfQeTPei5X9zb15Bj_Z5FLwAtjzEAlpp19Eg8_kkjEuRuK2-4Ch2fMw6HC0sQY7k0/s1600/2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHw6q4hR9_7yxEqP5RDAl3WSQDso8_c9HGonQb8QHt0nzNeFrITJYisu15_Tb3WBCnYceQJ3z-qjBfQeTPei5X9zb15Bj_Z5FLwAtjzEAlpp19Eg8_kkjEuRuK2-4Ch2fMw6HC0sQY7k0/s1600/2.jpg" /></a></div>
Envolvido com a cultura. Ajudando a fazer o boi de Lero.<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyWW7pUN9LoOiF4QHZec7EIeYEm0YMDPSFpaVk4D41sNPql1U6mhXu3YGZnmzH3EhRaYTBDnnD5SenFbOT2RL2UF6iCrBilkorJwtpz8nbv3-9u5JvWnRpQYC64uznwQBKV9Ddl1tQxeI/s1600/crise+boy.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyWW7pUN9LoOiF4QHZec7EIeYEm0YMDPSFpaVk4D41sNPql1U6mhXu3YGZnmzH3EhRaYTBDnnD5SenFbOT2RL2UF6iCrBilkorJwtpz8nbv3-9u5JvWnRpQYC64uznwQBKV9Ddl1tQxeI/s200/crise+boy.jpg" width="200" /></a></div>
<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLJ4mUJHVQOM0s35aIkKyUortqeZD-OHzyHIVWVJ9VkS5PIKyEjAL37MSvp7xZvK29BjzanUAE0_12d76TcA3Q-UViX_SBBvHYZIcRD9UHkvLxNJshECzjitQGj4jmPXfIpam17uY63qI/s1600/4.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLJ4mUJHVQOM0s35aIkKyUortqeZD-OHzyHIVWVJ9VkS5PIKyEjAL37MSvp7xZvK29BjzanUAE0_12d76TcA3Q-UViX_SBBvHYZIcRD9UHkvLxNJshECzjitQGj4jmPXfIpam17uY63qI/s200/4.jpg" width="200" /></a></div>
Participando do festejo cultural.<br />
<br />
<br />
<br />
<div style="text-align: right;">
</div>
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7YSEU6gbZ9lH29f9K4r8UA4kFOINdnRtxYbBfn1mSzCNmRGQyX3yjLaMvXPjLSohgOxGGxRcKZih1EJN2UzO_IFWFLLRJL4-NTNf28MBMhyphenhyphenYDcJ_FK4TWbRJ94Txl50xtm-OWegq1JHc/s1600/bingo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7YSEU6gbZ9lH29f9K4r8UA4kFOINdnRtxYbBfn1mSzCNmRGQyX3yjLaMvXPjLSohgOxGGxRcKZih1EJN2UzO_IFWFLLRJL4-NTNf28MBMhyphenhyphenYDcJ_FK4TWbRJ94Txl50xtm-OWegq1JHc/s200/bingo.jpg" width="200" /></a></div>
<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtNivF6vJZX3cuZcFppm2Bgsy8Fg-ith5pJ8VNY5b928JHsSJB8DcOZ0FoVLb08iDD6gOMKGjc-JGKzZmXxD12Vh0uSjQujk9hirmVST9bAaI-zHN0TAOEvtA-IzdLQWM4DLXCqEzYQYw/s1600/luta.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtNivF6vJZX3cuZcFppm2Bgsy8Fg-ith5pJ8VNY5b928JHsSJB8DcOZ0FoVLb08iDD6gOMKGjc-JGKzZmXxD12Vh0uSjQujk9hirmVST9bAaI-zHN0TAOEvtA-IzdLQWM4DLXCqEzYQYw/s200/luta.jpg" width="200" /></a></div>
Sempre envolvido em causas sociais.<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi9f0EmSG2RKkHofiol4CB3bCdBB1mbEPHRlcjqfy_sfUWy8EFswIiR0XGOOAJTbTKThpwyutaAcsjgVvd8Ot6aLw-N9o2bOHFHgkjRTQUr8VCkx4MsyN_AH-egUm2kosfXZ_mkkmIUw8E/s1600/ref.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi9f0EmSG2RKkHofiol4CB3bCdBB1mbEPHRlcjqfy_sfUWy8EFswIiR0XGOOAJTbTKThpwyutaAcsjgVvd8Ot6aLw-N9o2bOHFHgkjRTQUr8VCkx4MsyN_AH-egUm2kosfXZ_mkkmIUw8E/s200/ref.jpg" width="200" /></a></div>
<br />
<br />
<br />
O humor é sua marca.<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<div style="text-align: left;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrY1zxW-5AtFL2bZWeVBtUCv9FrWZgKEBUUcDLTCTQrs7PL3HhQkWnzmVYE12P9k-zI5fRmSDrao_HWQXSOVOVe-8gqumPxT5eT6-C1nclQdk0cpYfXbiPS_R6GDS8qTkgHPS8MJmSmGs/s1600/fam%25C3%25ADlia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrY1zxW-5AtFL2bZWeVBtUCv9FrWZgKEBUUcDLTCTQrs7PL3HhQkWnzmVYE12P9k-zI5fRmSDrao_HWQXSOVOVe-8gqumPxT5eT6-C1nclQdk0cpYfXbiPS_R6GDS8qTkgHPS8MJmSmGs/s200/fam%25C3%25ADlia.jpg" width="200" /></a></div>
<br />
<br />
<br />
Um grande pai.<br />
<br />
<br />
<br />
<br />Muda Aurelino Leal!http://www.blogger.com/profile/06388028245323448968noreply@blogger.com7